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GOVERNO RECOMENDA: ANTECIPE A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
Devido à situação causada pelo coronavírus, presidente do ITI alerta para necessidade de manter emissão de NF-e, a fim de evitar “problema gravíssimo no sistema de abastecimento”
19/03/2020 11h50 - Atualizado em 20/03/2020 09h49 por Flávio Roberto Pinto
O presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), Marcelo Buz, postou vídeo nas redes sociais, nesta quinta-feira, 19, ressaltando a necessidade de antecipar a renovação dos certificados digitais que vencem nos próximos 120 dias. Motivo: manter a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que é necessária para a circulação de mercadorias, e evitar um colapso do sistema de abastecimento no país diante da situação causada pelo coronavírus.
“As empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica [NF-e] precisam verificar o prazo de validade de validade do seu certificado digital. Não podemos correr o risco de nossos certificados digitais perderem a validade e nós pararmos de emitir Nota Fiscal Eletrônica, fazendo com que as mercadorias deixem de circular, causando um problema gravíssimo no sistema de abastecimento brasileiro”, afirmou Marcelo Buz.
Segundo o presidente do ITI, o alerta é especialmente importante para empresas do setor de logística, transporte, alimentação, higiene pessoal, remédios e outros.
Segundo o presidente do ITI, o alerta é especialmente importante para empresas do setor de logística, transporte, alimentação, higiene pessoal, remédios e outros.
“Se o seu certificado digital for expirar nos próximos 120 dias, renove, antecipe a renovação. Estamos tomando providências para que o certificado possa ser emitido de forma remota, mas depende de lei. Enquanto a lei não sai, é importante que todos se antecipem e renovem seu certificado digital”, salientou Marcelo Buzz.
Médicos e farmácias
Durante o vídeo, o presidente do ITI fez ainda um pedido para que os médicos façam seus certificados digitais e que as farmácias se adaptem o mais rápido possível para receberem os formulários médicos de forma eletrônica assinados com certificado.
Validade jurídica
Conforme destacou Marcelo Buz todo documento assinado com certificado digital tem presunção de validade jurídica e sua assinatura não pode ser repudiada. Portanto, essa ferramenta é fundamental para manter o funcionamento da economia brasileira, mesmo a distância, desde que os documentos tenham assinatura com certificado digital.
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